CREDENCIAMENTO DO KILOMBO FAMÍLIA SOUZA E KILOMBU MANZO NGUNZO KAIANGO COMO ”UNIDADES PRODUTIVAS DE TRADIÇÃO”

FI-HANKRA. FONTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTUDOS AFRO-BRASILEIRO – IPEAFRO, 2021.

Adinkras são um conjunto de símbolos dos povos Akan do oeste de África, que representam ideias expressas em provérbios. O Adinkra utilizado para ilustrar essa postagem é ‘’Fi-Hankra’’ – Símbolo da proteção, segurança, fraternidade e solidariedade’’ (IPEAFRO, 2021).

Para ilustrar a etapa final do nosso coletivo junto ao programa Urbe Urge 2021, usamos o adinkra Fi-Hankra, que expressa sentimentos de proteção, fraternidade e solidariedade, um dos principais sentimentos que nos moveram no processo de construção dos diálogos juntos e a partir de cada comunidade quilombola, acreditando que a coletividade sempre pode mais e que juntos conseguimos seguir adiante. 

Apesar dos desencontros que nos levaram somente a poder realizar o credenciamento dos quilombos como Unidade Produtiva no final do programa, entendemos que esse desacerto foi o que nos permitiu lograr outros processos igualmente ricos. Finalizamos nossa passagem pelo Urbe Urge pelo começo, ou talvez, só estejamos experimentando a circularidade do tempo, aquele que é espiralar, não contínuo. 

Para participar do processo de credenciamento e implantação de uma unidade produtiva, a proposta precisa apresentar alguns pré-requisitos, segundo informação contida no site da Prefeitura de Belo Horizonte:  

• Mobilização do grupo – Entende-se por mobilização 3 ou mais famílias interessadas no projeto de implantação de Unidade Produtiva. Famílias, ou núcleos familiares, são constituídas por pessoas que residem sob o mesmo lar;
• Área de Cultivo – O grupo poderá indicar uma área de interesse no município de Belo Horizonte, ou selecionar uma das áreas disponibilizadas no formulário. No caso de propostas em terrenos que não sejam de propriedade da Prefeitura de Belo Horizonte, a autorização de uso do proprietário deverá ser apresentada no momento da inscrição. 
• Compromisso – O Coletivo interessado deve se comprometer a participar de todas as atividades exigidas para implantação de unidades produtivas.

O processo de credenciamento de uma Unidade Produtiva de tradição junto ao Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SUSAN), por meio da Gerência de Fomento à Agricultura Familiar e Urbana (GEFAU) possui três etapas: 

(1) Inscrição das demandas: envio do formulário

A primeira etapa é a de inscrição via formulário e envio de documentação comprobatória. Nesta etapa se indica uma pessoa referência da comunidade, explicita condições do território, como a metragem quadrada e se a comunidade já possui algum tipo de experiência com plantio. 

(2) Seleção – Análise documental e pré-classificação

As demandas recebidas serão avaliadas pela equipe técnica da SUSAN,  a partir da análise preliminar das informações e documentações enviadas, a equipe técnica pontuará cada solicitação a partir dos seguintes critérios: (1) área do terreno, (2) se já possui cultivada ou experiência com cultivo, (3) número de famílias participantes, (4) participação de população  cadastrada no Cad. Único, (5) participação de população cadastrada no Cad. Único em situação de pobreza ou extrema pobreza, (6) participação de população cadastrada no Cad. Único que possui crianças entre 0 e 10 anos em sua composição familiar, (7) número de participantes mulheres, (8) número de participantes autodeclarados negros e/ou indígenas, (9) participação de Comunidades ou Territórios de Tradição (Povos Indígenas, Quilombolas, Terreiros de Matriz Africana, Congados), (10) população em situação de rua, (11) proposta em área pública municipal, (12) existência de ação coletiva, associativismo ou organização formal do grupo (estatuto/regimento, atas, registros fotográficos, etc.) e (13) existência de outra entidade parceira apoiando a implantação (convênios, apoio material, cessão de área, etc.)

 (3) Habilitação – Vistoria e classificação final

Após o processo de pré-classificação é realizada a última etapa que consiste em uma visita técnica de vistoria, para confirmação se as informações enviada são verdadeira e se o território cumpre os requisitos mínimos para implementação da Unidade Produtiva, tais como Incidência solar; Indicadores de qualidade do solo (cor, vegetação, declividade, drenagem, análise visual da compactação, textura e outros); Presença de recursos hídricos.

Infelizmente, por motivos pessoais, o Quilombo dos Luízes optou por não participar do processo de credenciamento no momento, deixando esse processo para uma outra oportunidade no futuro. A previsão é que a divulgação do resultado das Unidades Produtivas habilitadas e sua implementação ocorra em fevereiro de 2022, sendo assim, para além da Comunidade Quilombola de Mangueiras, a primeira Unidade Produtiva de Tradição credenciada, a expectativa é que Belo Horizonte ganhe mais duas unidades produtivas, a do Kilombo Souza e do Manzo.

Caso queira entender melhor todo nosso processo acessa a aba ”projetos”.

Modupé!

Aweto!

Referências bibliográficas

Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-brasileiro – IPEAFRO. Adinkra Fi-Hankra. <https://ipeafro.org.br/acervo-digital/imagens/adinkra/> Acesso em 06 de dezembro de 2021.

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Unidades Produtivas e Comunitárias. <https://prefeitura.pbh.gov.br/smasac/susan/fomento/sistemas-de-producao/coletivas-e-comunitarias> Acesso em 02 de dezembro de 2021.