2 de setembro de 2021
Oportunidades de fomento para projetos socioambientais
Mapeamento de oportunidades de financiamento para projetos socioambientais
A urgência climática é, ou deve ser, uma das preocupações centrais da humanidade, cuja relevância deve ser maior a cada ano que passa diante da ameaça crescente ao nosso futuro que está em xeque. Apesar de ser uma pauta relativamente recente e que ainda não é lugar-comum para a maioria das pessoas, precisamos repensar as maneiras como fomos ensinados a consumir recursos naturais e fazer a gestão dos resíduos e dos impactos ambientais produzidos.
Tentar trazer uma nova possibilidade diante de padrões hegemônicos de produção, consumo e descarte, é tão desafiador como criar hábitos saudáveis sendo uma pessoa sedentária e acostumada a comida processada. Apesar de termos inúmeras pessoas que se dedicam ao bem comum de forma voluntária, muitas vezes os projetos precisam de mais força para se estabelecerem e ganharem escala, e com a causa ambiental não é diferente. Para isso, é importante que o projeto consiga garantir geração de renda a parte dos seus colaboradores, que podem se dedicar com exclusividade à causa, sem precisar se desdobrar em diversas funções.
O programa Urbe Urge, oportunizado pelo BDMG Cultural, surge como um relevante apoio nesse sentido, como forma de possibilitar a dedicação dos grupos sobre causas importantes no enfrentamento às mudanças climáticas. Como forma de apresentar alternativas que visam a continuidade dos projetos, fizemos uma pesquisa para relacionar oportunidades de fomento a iniciativas com esse escopo ambiental/climático.
Vale lembrar que os projetos podem e devem sempre procurar a sua própria maneira de conseguir recursos (como financiamentos coletivos, rifas, leilões, doações, taxa anual de associados, venda de produtos, etc), e pode até funcionar por meio de trabalho exclusivamente voluntário. É bom lembrar que é importante que os projetos encontrem maneiras de não ser totalmente dependente de editais e outras fontes de recurso semelhantes para que possam ter perenidade e consigam ‘andar com as próprias pernas’ caso necessário.
A listagem a seguir busca reunir algumas referências que podem contribuir para o estabelecimento de projetos com viés ambiental e socioambiental, sobretudo por meio de editais.
#1. Capta:
O Capta é uma iniciativa do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), que busca justamente orientar o desenvolvimento de projetos de viés ambiental, contando inclusive com um ‘Guia de elaboração de pequenos projetos socioambientais para organizações de base comunitária’, que reúne orientações e elucidações a respeito de como viabilizar projetos e recursos por meio da elaboração e inscrição em oportunidades diversas.
Acesse aqui o Guia de elaboração de pequenos projetos socioambientais para organizações de base comunitária , elaborado pelo ISPN por meio do Capta.
(Quadro disponível no Guia de elaboração de pequenos projetos socioambientais para organizações de base comunitária mencionado.)
Eles disponiblizam também um compilado de editais e oportunidades abertas, que vão desde ações pontuais, com prazo de inscrição, até oportunidades contínuas, ou seja, de demanda espontânea.
Acesse aqui a lista de oportunidades de fontes de financiamento e editais abertos para projetos socioambientais organizada pelo Capta.
#2. ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
https://www.icmbio.gov.br/educacaoambiental/
O ICMBio é um instituto que tem como principal enfoque implementar as diretrizes da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) e da Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental (Encea) nas Unidades de Conservação Federais e Centros Nacionais de Pesquisa e Conservação, com foco no fortalecimento de ações institucionais que promovam a qualificação da participação social na gestão e a promoção da sociobiodiversidade.
O instituto tem uma página onde reúne oportunidades de fomento com escopo socioambiental, principalmente com enfoque na educação ambiental.
Acesse aqui a lista de oportunidades reunidas pelo ICMBio.
#3. Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA)
https://www.gov.br/mma/pt-br/acesso-a-informacao/apoio-a-projetos/fundo-nacional-do-meio-ambiente
“Criado em 1989, o FNMA é o mais antigo fundo ambiental da América Latina. Ao longo de sua história, foram 1.450 projetos socioambientais apoiados, e recursos da ordem de R$275 milhões investidos em iniciativas de conservação e de uso sustentável dos recursos naturais. O FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado pela lei nº 7.797 de 10 de julho de 1989, com a missão de contribuir, como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA.”
No site oficial há diretrizes sobre como pleitear os recursos por meio desse fundo nacional.
#4. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é um instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima. Ele tem por finalidade financiar projetos, estudos e empreendimentos que visem à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima.
#5. Fundo Clima (BNDES)
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/fundo-clima/fundo-clima
“O Programa Fundo Clima se destina a aplicar a parcela de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, ou Fundo Clima, criado pela Lei 12.114 em 09/12/2009, regulamentado pelo Decreto 7.343, de 26/10/2010, e atualmente regido pelo Decreto 10.143, de 28/11/2019.
O Fundo Clima é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima e se constitui em um fundo de natureza contábil, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente com a finalidade de garantir recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que tenham como objetivo a mitigação das mudanças climáticas.”
#6. Fundo Brasileiro de Educação Ambiental
O Fundo Brasileiro de Educação Ambiental é um fundo público não estatal, de interesse público, com a finalidade de fortalecer coletivos e processos educadores ambientalistas permanentes e que trabalha com a concepção crítica dos modos de viver das sociedades atuais. “Acreditamos que é possível transformar os modelos socioambientais que vivemos por meio de experiências inspiradoras, rumo à sociedades sustentáveis.”
#7. Projeto Semente
“Por meio de parceria entre o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais – CeMAIS e Ministério Público de Minas Gerais, o projeto Semente subsidia os Promotores de Justiça na seleção de projetos de relevância socioambiental apresentados por instituições do terceiro setor, iniciativa privada e poder público, com a utilização de uma plataforma virtual com amplo acesso em todo o estado.
Os projetos recebidos são avaliados nos âmbitos jurídico, técnico e financeiro, a fim de garantir a regularidade institucional assim como a exequibilidade do projeto proposto. Os projetos aprovados nessa avaliação ficam disponíveis em um Banco de Ideias para acesso e seleção dos promotores de justiça. Além disso, durante a execução de um projeto contemplado é feito o acompanhamento do proponente esclarecendo dúvidas e monitorando o andamento das ações e utilização dos recursos financeiros, garantindo o alcance dos resultados propostos no plano de trabalho.”
#8. Programa Petrobrás Socioambiental
“Por meio do Programa Petrobras Socioambiental, contribuímos para a sustentabilidade do negócio, apoiando iniciativas socioambientais que gerem valor para a Petrobras e para a sociedade. Atuamos em parceria com organizações da sociedade civil, com o objetivo de fortalecer o diálogo com as comunidades onde atuamos, impulsionar a produção de conhecimento relevante para o negócio, promover transformações sociais e ambientais positivas na sociedade e fortalecer nossa reputação com a disseminação dos nossos valores.”
#9. Elera Renovável
https://www.elera.com/sustentabilidade/
Elera é uma empresa de enrgia sustentável que, além da sua atividade principal. tem interesse particular em apoiar e patrocinar projetos e iniciativas de viés socioambiental. As formas de apoio que eles oferecem são por meio do seu Edital Socioambiental, Incentivo Fiscal e Investimento Social.
#10. Fundação Grupo Boticário
http://www.fundacaogrupoboticario.org.br/pt/conservacao-biodiversidade/Paginas/Apoio-a-projetos.aspx
Com foco sobretudo na preservação da natureza, o Grupo Boticário realiza investimentos constantes em iniciativas inovadoras a esse respeito.
“Miguel Krigsner, fundador de O Boticário, criou em 1990 a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, uma organização sem fins lucrativos mantida pelo Grupo Boticário. Para viabilizar as iniciativas da Fundação, bem como as do Instituto Grupo Boticário e outras ações de sustentabilidade, o Grupo destina 1% de sua receita líquida anual à Política de Investimento Social Privado. A Fundação nasceu do entendimento de que a natureza em equilíbrio é imprescindível para a garantia de vida de todos os seres. Para cumprir este propósito, acreditamos que é importante integrar três focos de atuação: conhecer e manter áreas naturais em equilíbrio, buscando soluções inovadoras e o engajamento da sociedade sobre a importância da natureza preservada para a qualidade de vida de todos.”
#11. National Geographic
https://www.nationalgeographic.org/projects/programs/
Por meio dos programas de incentivo da National Geographic é possível conseguir recursos para projetos de cunho ambiental. Vale destacar os programas “Perpetual Planet” e “Plastic: sea to source”.
Outros Fundos e Oportunidades
O compilado de programas e editais de financiamento a projetos apresentado acima reúne oportunidades que têm como foco o fomento a iniciativas de caráter socioambiental, mas é importante lembrar que esse viés pode ser adicionado a outros tipos de fundos e fontes de recurso. Dentre eles, vale destacar as leis de incentivo à cultura em nível municipal, estadual e federal, que são importantes mecanismos de fomento a projetos que podem, também, incluir iniciativas socioambientais, como por exemplo ações de educação, comunicação, formação de redes, elaboração de vídeos, documentários, etc.
Além disso, o Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e os Fundos do Idoso (municipal, estadual e federal) podem também ser fontes de recursos para projetos socioambientais, desde que estes sejam voltados a essas populações. Adaptar os projetos para atender esses públicos especificamente pode ser uma boa alternativa na captação de recursos para manter os projetos em andamento e agregar novos públicos específicos.
Caso o seu projeto acredite que essas alternativas são boas fontes de financiamento, é importante ter um ou mais rascunhos de formatos diversos que representem a sua proposta, em busca de serem adaptados com rapidez a cada oportunidade específica. É importante ter atenção ao fato que muitas vezes os editais podem ter escopos definidos e por isso pode ser que seu projeto precise passar por leves alterações, como nos exemplos acima citados.